POLÍTICA DE COOKIES
1. Responsável pelo tratamento
A Espina & Delfín, S.L., é responsável pelo site www.espinaydelfin.com e utiliza cookies e/ou outros ficheiros de funcionalidade semelhante (doravante “Cookies”).
2. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no computador do utilizador quando navega pelas páginas de um site com a finalidade de armazenar dados que poderão ser atualizados e recuperados pela entidade responsável pela sua instalação.
Os cookies podem ser classificados de acordo com a entidade que os gere, pela sua finalidade e de acordo com o período de tempo em que permanecem ativados.
Por isso, são recolhidos dados pessoais, ou seja, informações que são obtidas por meio do equipamento do utilizador através do dispositivo de armazenamento e recuperação de dados (cookies ou outros). Os dados pessoais são informações sobre pessoas singulares identificadas ou identificáveis, cuja identidade pode ser determinada, direta ou indiretamente, por um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais elementos da identidade física, fisiológica, genética, psicológica, económica, cultural ou social da referida pessoa;
Atualmente, todos os sites, independentemente do serviço que prestam, utilizam cookies, ou seja, guardam uma informação mínima sobre a navegação efetuada pelo utilizador no site.
3. Aceitação de cookies
O site da Espina & Delfín, S.L., no início da navegação, lança uma mensagem para alertar sobre o uso de cookies, que também permite ao cliente aceitar o seu uso. Uma vez os cookies aceites, a navegação pode continuar, com as informações apropriadas e consentimento expresso.
Uma vez aceites os cookies, a Espina & Delfín, S.L., através de uma ferramenta de comportamento do utilizador, pode recolher informações relativas à navegação do cliente, a fim de as utilizar para melhorar a sua experiência de contratação dos serviços oferecidos.
4. Tipo de cookies utilizados pelo site
Cookies necessários: São os que lhe permitem navegar no site e usar as suas funções essenciais e que não recolhem qualquer informação sobre a sua navegação, que pode ser usada para ações de marketing ou para lembrar quais foram as páginas em que navegou.
4.1. Dependendo de quem for a entidade que gere o domínio a partir de onde os cookies são enviados e que trata os dados obtidos, utilizam-se os seguintes:
Cookies próprios: são os enviados para o equipamento do utilizador a partir de um equipamento informático ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
Cookies de terceiros: são os enviados para o terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas sim por outra entidade que trata os dados obtidos através dos cookies.
No caso de os cookies serem servidos a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor, mas a informação recolhida através deles for gerida por um terceiro, não podem ser considerados cookies próprios se o terceiro os utilizar para os seus próprios fins (por exemplo, a melhoria dos serviços que presta ou a prestação de serviços de publicidade a favor de outras entidades).
4.2. Dependendo da finalidade para a qual os dados obtidos através de cookies são processados, algumas das finalidades podem ser:
Cookies técnicos: são os que permitem ao utilizador (a) navegar através de um site, plataforma ou aplicação e utilizar as diferentes opções ou serviços que nela existem, incluindo as que o editor utiliza para permitir a gestão e funcionamento do site e permitir as suas funções e serviços, tais como, por exemplo, identificar a sessão, gerir o pagamento, aceder a partes de acesso restrito ou partilhar conteúdos através de redes sociais.
Cookies de preferência ou de personalização: são os que permitem ao utilizador recordar informações para que possa aceder ao serviço com determinadas características que podem diferenciar a sua experiência da de outros utilizadores, como, por exemplo, o idioma, o número de resultados a apresentar quando o utilizador efetua uma pesquisa, o aspeto ou conteúdo do serviço em função do tipo de navegador através do qual o utilizador acede ao serviço ou da região a partir da qual acede ao serviço, etc. Se for o utilizador a escolher essas características (por exemplo, se selecionar o idioma de um site clicando no ícone da bandeira do respetivo país), os cookies estarão isentos das obrigações do artigo 22.2 da LSSI uma vez que serão considerados um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, desde que os cookies se destinem exclusivamente à finalidade selecionada.
Cookies de análise ou medição: são os que permitem à parte responsável por eles acompanhar e analisar o comportamento dos utilizadores dos sites a que estão ligados, incluindo a quantificação do impacto dos anúncios. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada para medir a atividade dos sites, aplicação ou plataforma, de modo a introduzir melhorias baseadas na análise dos dados de utilização por parte dos utilizadores do serviço.
4.3. Em função do período de tempo que permanecem ativados no equipamento, podemos distinguir:
Cookies de sessão: são concebidos para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um site. São geralmente usados para armazenar informações que são apenas de interesse para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador numa determinada ocasião (por exemplo, uma lista de produtos comprados) e desaparecem no final da sessão.
Cookies persistentes: são os cookies em que os dados continuam armazenados no dispositivo e podem ser acedidos e processados durante um período de tempo definido pelo responsável pelo cookie, podendo variar de alguns minutos a vários anos. Para o efeito, o parecer 4/2012 do GT29 indicou que, para que um cookie seja isento do dever de consentimento informado, o seu prazo de validade deve estar relacionado com a sua finalidade. Consequentemente, é muito mais provável que os cookies de sessão sejam isentos do que os cookies persistentes.
Os cookies são servidos a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor, mas as informações recolhidas através de cookies são geridas por um terceiro, pelo que se assume que os cookies não são seus, uma vez que o terceiro os utiliza para os seus próprios fins (por exemplo, a melhoria dos serviços que facilita ou a prestação de serviços de publicidade a favor de outras entidades), pelo que são utilizados cookies não excluídos, próprios ou de terceiros no site, como o Google Analytics (cookies analíticos de terceiros) em que são recolhidos os seguintes dados: ID do dispositivo e número de telefone, informações do navegador e sites visitados.
4.4. Cookies utilizados neste site
5. Cookie Walls e a possibilidade de negar o acesso ao serviço em caso de rejeição de cookies.
De acordo com a diretriz 05/2020 do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) sobre consentimento, notificamos que, para que seja dado livremente, o acesso a serviços e funcionalidades não deve estar sujeito à aceitação do utilizador da utilização de cookies. Assim sendo, as chamadas “paredes de cookies” podem ser usadas desde que, no caso de os cookies não serem aceites pelo usuário, a navegação no site também seja permitida ou ofereçam uma alternativa ao consentimento, conforme explicado a seguir:
Este critério é especialmente importante nos casos em que a recusa de acesso impediria o exercício de um direito legalmente reconhecido ao utilizador, uma vez que, por exemplo, o acesso a um site é o único meio fornecido ao utilizador para exercer esse direito.
Pode haver certos casos em que a não aceitação do uso de cookies impeça o acesso ao site ou o uso total ou parcial do serviço, desde que o utilizador seja devidamente informado sobre isso e um acesso alternativo ao serviço seja oferecido sem a necessidade de aceitar o uso de cookies.
Conforme estabelecido nas diretrizes 05/2020 do CEPD sobre o consentimento e as recomendações estabelecidas no Guia 05/2020 sobre o uso de Cookies da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD); os serviços de ambas as alternativas devem ser genuinamente equivalentes e não serão válidos para o serviço equivalente a ser oferecido por uma entidade externa ao editor.
6. Renovação do consentimento
Informamos também, em conformidade com o disposto no artigo 22, secção dois da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI). O destinatário pode revogar a qualquer momento o consentimento dado para a receção de comunicações comerciais com a simples notificação da sua vontade ao remetente.
Da mesma forma, o utilizador pode aceitar, recusar ou revogar o consentimento para a utilização de cookies definidos através das funcionalidades fornecidas pelo editor ou através das plataformas comuns que possam existir para o efeito.
7. Como desativar os Cookies nos principais navegadores:
Normalmente, é possível deixar de aceitar cookies do navegador ou deixar de aceitar cookies de um determinado serviço. Todos os navegadores modernos permitem-lhe alterar as suas definições de cookies. Estas definições encontram-se são normalmente no menu “Opções” ou “Preferências” do seu navegador.
O site Espina & Delfín, S.L. oferece as seguintes orientações ao utilizador sobre os passos para aceder ao menu de configuração dos cookies e, se for caso disso, da navegação privada em cada um dos principais navegadores:
Para desativar a utilização de cookies ou modificar as suas definições, tem de aceder às definições do seu navegador. A título informativo, anexamos um link para a documentação dos navegadores mais frequentemente utilizados.
- Internet Explorer: Ferramentas -> Opções da Internet -> Privacidade -> Configurações. Para mais informações: https://support.microsoft.com/pt-PT/windows
- Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Histórico -> Configurações personalizadas. Para mais informações: https://support.mozilla.org/pt-PT/
- Chrome: Definições -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Definições de conteúdo. Para mais informações: https://support.google.com/chrome/?hl=pt&sjid=7239473524749353893-EU#topic=7439538
- Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informações: https://support.apple.com/pt-pt
8. Atualizações e alterações à política de cookies
A Espina & Delfín, S.L., pode modificar esta Política de Cookies em função de novos requisitos legislativos e regulamentares, ou para adaptar a referida política às instruções emitidas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados.